Zona de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Juízo dos orfãos de Setúbal (flor. 1497-1838)
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
identificadores para entidades coletivas
Zona da descrição
Datas de existência
flor. 1497-1838
História
"O Juiz dos Órfãos era o magistrado nomeado pelo rei que tinha como função zelar pelos bens dos órfãos e daqueles considerados incapazes de administrar os seus bens, bem como dos ausentes. Faziam-no através dos inventários e partilhas dos bens deixados pelo familiar falecido que deixasse um herdeiro órfão. Eram responsáveis por saber quantos e quem eram os órfãos da sua área de actuação, vigiar a administração dos bens dos órfãos, confirmar a nomeação dos tutores feita pela família do órfãos, suprir o consentimento do pai ou tutor para o casamento, conceder emancipações, tomar as contas aos tutores, nomear os tesoureiros para os cofres dos órfãos, entregar os bens aos órfãos". O Juízo dos órfãos de Setúbal manteve as suas funções e actividades até 1838. [Segue-se a descrição disponível no DigitArq do ADS, citado em "Fontes"]
locais
status legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas / Dados biográficos e genealógicos
contexto geral
Zona das relações
Zona do controlo
Identificador da descrição
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAAR(CPF): Norma Internacional de Registos de Autoridade Arquivística para Pessoas Colectivas, Pessoas Singulares e Famílias. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2004, 79 p.
DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas das descrições (criação; revisão)
2015-02-08; 2015-06-25.
Idioma(s)
Script(s)
Fontes
ARQUIVO DISTRITAL DE SETÚBAL - DigitArq [Em linha]. Lisboa: ADS, 2008- . [Consult. 8, fev. 2015]. Fundo Juízo dos órfãos de Setúbal. Disponível em WWW: < URL: http://digitarq.adstb.dgarq.gov.pt/details?id=1200022 >.
Notas de manutenção
Criado por Rita Nóvoa.